X recorre contra decisão de Moraes de bloqueio integral de contas de Carla Zambelli
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O X do Brasil recorreu nesta segunda-feira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio integral na rede social das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que é considerada foragida pela Justiça brasileira após ter deixado o país depois de ter sido condenada a 10 anos de prisão pela Corte Suprema.
"X Brasil respeitosamente requer que seja reconsiderada a r. decisão agravada ou, caso assim não entenda Vossa Excelência, seja submetido o presente agravo à apreciação do Plenário desse Supremo Tribunal Federal, para que este a reforme", disseram os advogados.
A plataforma pede que ocorra apenas a remoção do conteúdo específico das contas tido como "potencialmente tipificado como ilícito penal", argumentando que um bloqueio geral poderia se caracterizar de "censura" de conteúdo lícito das centenas de postagens da parlamentar.
Na mesma ordem que determinou a prisão de Zambelli, Moraes havia ordenado o bloqueio das contas no X da parlamentar em prazo de duas horas, sob pena de multa diária de 100 mil reais.
Na semana ada, Moraes mandou prender preventivamente Carla Zambelli após ela ter anunciado que havia deixado o país depois de ter sido condenada a 10 anos de prisão pela corte por envolvimento na invasão hacker dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última sexta, o próprio Moraes ordenou a prisão definitiva de Zambelli após a Primeira Turma do STF ter rejeitado, em sessão virtual, recursos dela e de outro condenado e decretado o trânsito em julgado da condenação.
Eleita deputada federal em 2022, Zambelli se envolveu em uma grande polêmica na véspera do pleito daquele ano. Ela foi filmada apontando uma arma de fogo contra um homem em um cruzamento na cidade de São Paulo, apesar de a legislação eleitoral proibir o transporte de armas perto do dia da votação. Ela também é ré nesse caso pelo STF.
Em um dos vídeos do incidente que circularam nas redes sociais, Zambelli foi vista usando uma camiseta verde da campanha de Bolsonaro e apontando uma pistola para frente enquanto atravessa o cruzamento no bairro dos Jardins, zona oeste da capital paulista.
O próprio Bolsonaro atribuiu a Zambelli sua derrota no pleito daquele ano. "Carla Zambelli tirou o mandato da gente. Ela tirou o mandato da gente", disse ele em uma entrevista este ano.
O magistrado tem sido alvo de pressão do filho de Bolsonaro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e tem defendido sanções a Moraes junto a autoridades norte-americanas. Eduardo Bolsonaro virou alvo de um inquérito no STF por supostamente tentar obstruir o andamento do processo contra seu pai referente à tentativa de golpe de Estado.
