Governo propõe alternativa à alta do IOF

Governo propõe alternativa à alta do IOF - Ministro da Fazenda Fernando Haddad quer compensar perda de arrecadação com redução de isenções fiscais, cobrança de IR sobre investimentos hoje isentos e maior taxação de bets e instituições financeiras.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo com a revisão das taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

São elas: corte de pelo menos 10% das isenções fiscais, aumento de 12% para 18% na taxação das apostas esportivas (popularmente conhecidas como bets), mudança na tributação de fintechs e cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre investimentos atualmente isentos, como LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).

As medidas foram anunciadas à imprensa após reunião do ministro Haddad neste domingo (08/06) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e devem ser introduzidas via Medida Provisória.

O governo procura alternativas para não ficar sem dinheiro após um decreto que aumentou as taxas de IOF ser mal recebido pelo mercado financeiro e o Congresso ameaçar derrubar a medida.

A proposta, que ainda não é definitiva, ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10/06), quando ele retornar da França.

Mudanças enfrentaram oposição no Congresso no ado

As isenções fiscais são impostos que o governo deixa de recolher para ajudar determinados setores da economia. No ado, tentativas de revê-las esbarraram em resistência do empresariado e lobbies de diversos grupos no Congresso.

Já o fim da isenção das LCIs e LCAs foi tentado nos últimos três governos, mas também não obteve o aval dos parlamentares. Pela proposta de Haddad, porém, ela só valeria para novos títulos.

"[Esses títulos] continuarão a manter uma distância grande em relação aos títulos públicos em geral [em termos de taxação], mas não permanecerão mais isentos, porque estão criando uma distorção no mercado de crédito no Brasil, inclusive com dificuldades para o Tesouro Nacional", justificou o ministro.

Quanto às mudanças sobre a tributação de instituições financeiras, o governo quer acabar com a alíquota de 9% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com isso, fintechs e instituições de pagamento estariam sujeitas a uma taxação de 20% ou 15%, assim como os bancos tradicionais.

A proposta de Haddad ainda manteria taxas mais elevadas de IOF, porém num patamar mais baixo e mais favorável para empresas.

ra (Agência Brasil, ots)