General Heleno fica calado em perguntas de Moraes e só responde a advogado

O general Augusto Heleno decidiu usar o direito de permanecer em silêncio em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele não respondeu às perguntas de Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.

O que aconteceu

General da reserva se limitou a responder as questões iniciais no interrogatório. Ele negou qualquer crime e disse não ver por que teria sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele respondeu apenas às perguntas de sua própria defesa.

Militar foi o 1º a ficar calado. O direito está previsto na Constituição para que um réu não se autoincrimine.

Moraes registrou as perguntas mesmo assim. Ele questionou sobre a agenda encontrada com um roteiro para o golpe e declarações do general em diálogos, por exemplo, com Bolsonaro.

Outra questão não respondida foi sobre arquivo em que se planejava um gabinete após a ruptura institucional. O general Heleno, então chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), ficaria como chefe desse suposto gabinete. Depois, para seu advogado, ele negou saber de qualquer plano nesse sentido.

Advogado perguntou sobre frases ditas em reunião com ministros durante as eleições. Matheus Mayer Milanez questionou sobre intenção de golpe, o que Heleno negou. "As decisões de cunho político paravam entre eu e meus assessores", afirmou o general. "Não havia clima para fazer pregações políticas ou utilizar os servidores para atitudes politizadas. Isso não acontecia."

Sem tempo para infiltrar agente nas eleições, diz Heleno. Ele comentou a declaração dada em reunião de julho de 2022, em que menciona que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) faria uma infiltração nas campanhas eleitorais daquele ano. Ele negou a intenção de infiltrar um agente nas campanhas. "Não havia tempo para fazer infiltração, a ideia era acompanhar de perto o que acontecia e agir em prol de não realização de coisas que fossem prejudicar o andamento das campanhas", afirmou.

À sua defesa, general disse ter agenda. Ele não quis responder para Moraes, mas seu advogado reiterou a pergunta de outra forma e Augusto Heleno confirmou ter um caderno de anotações que sempre usava. A defesa disse, porém, que não encontrou a agenda dentro do material que foi juntado aos autos.

No mundo inteiro há uma desconfiança em relação ao voto em urnas eletrônicas. Tanto é que houve a criação de uma comissão entre as forças militares para examinar o grau de confiabilidade das urnas eletrônicas.
General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI

Militar negou ação contra o processo eleitoral. Ele disse que a declaração "não vai ter revisão do VAR, então o que tiver de ser feito, deve ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições, se tiver que virar a mesa é antes das eleições" não se referiu às urnas eletrônicas, e sim a necessidade urgente de se fazer algo. "Fiz questão de dizer que me preocupava com a situação que nós estávamos vivendo politicamente e que nós precisávamos agir antes que isso aí trouxesse maiores problemas para o sucesso das eleições."

Ele negou ações contrárias à Constituição ou ao Estado Democrático de Direito. Ele disse ser um "lema do governo" jogar dentro das quatro linhas da Constituição e ser "quase impossível" reverter os resultados das eleições.

Ele negou ter falado em suas redes sociais sobre fraudes eleitorais. Mas se disse a favor do voto impresso e que "teve que aceitar" o resultado em 2022.

General já havia ficado calado em depoimento à PF. Em fevereiro, ele também não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal. Em 2023, ele falou à I do Golpe.