Bets, fintechs e renda fixa: as taxas que devem subir para compensar o IOF
O decreto que aumentou o IOF será todo revisto e o governo e parlamentares decidiram compensar a perda de arrecadação com um pacote de medidas que deve incluir o aumento da tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, além do corte de benefícios tributários. Ainda é preciso bater o martelo com o presidente Lula (PT).
Veja, ponto a ponto, o que deve mudar
Títulos de crédito (renda fixa)
Como é hoje: isento de imposto
Como deve ficar: arão a ter cobrança de 5% de Imposto de Renda
O que a medida deve atingir: LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra do Agronegócio)
Plataformas de apostas online (bets)
Como é hoje: 12% de imposto sobre a chamada GGR (Gross Gaming Revenue)
Como deve ficar: aumento para 18% sobre a GGR.
Fintechs
Como é hoje: pagam alíquotas de 9%, 15% ou 20% de CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido)
Como deve ficar: arão a pagar 15% ou 20%, assim como os bancos tradicionais
O que mais deve ser revisto
As isenções tributárias infra constitucionais serão revistas nos próximos dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que Haddad estimou essas isenções em R$ 800 bilhões por ano.
Os gastos tributários serão cortados em 10%, de acordo com Haddad. Mas Motta afirmou que o percentual ainda pode mudar. Essa redução ainda precisa ser melhor discutida com os demais membros do Congresso.
Haddad teve reunião com parlamentares
Ministro combinou que o governo vai enviar uma Medida Provisória com as novas medidas tributárias para apreciação do Legislativo. Também será publicado um novo decreto com as mudanças no IOF, substituindo o anterior.
O acordo ainda deve ser referendado por Lula. Como o presidente volta de viagem oficial à França hoje à noite, essa conversa deve se dar amanhã manhã, de acordo com o ministro da Fazenda.
Com as mudanças, a arrecadação do IOF neste ano deve ficar em R$ 7 bilhões. É uma redução de 63% em relação aos R$ 19,1 bilhões que estavam previstos com a versão atual do decreto.
O principal ponto alterado no decreto que aumentou o IOF diz respeito ao risco sacado, ou antecipação de recebíveis. A operação que permite a lojistas receber mais rápido, com o desconto de juros, o dinheiro de compras feitas pelos clientes com cartão de crédito.
A atual alíquota de 3,95% será reduzida, com eliminação da parte fixa e "recalibragem" da diária, segundo o ministro, que não deu mais detalhes do novo cálculo. Essa cobrança vinha sendo fortemente criticada pelos parlamentares e por empresários.
Nem Haddad nem os parlamentares comentaram hoje sobre mudanças em outros pontos do decreto do IOF. É o caso do imposto relativo a operações de câmbio e ao investimento no exterior.
