Motta recua e diz que cassação de Zambelli será definida no plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será votada no plenário da Casa. Ontem, o chefe da Casa disse que não caberia votação porque o julgamento da parlamentar já estava concluído.

O que aconteceu

Deputado do PL disse que fala de Motta sobre Zambelli foi "infeliz". André Fernandes (PL-CE) usou o tempo de liderança para cobrar do presidente a "defesa constitucional" da Câmara.

Esta Casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato, sobre cassação de mandato de deputado Ffderal em exercício. De repente, 1 milhão de votos são jogados no esgoto, porque um ministro, que geralmente costuma ser juiz, vítima, relator, julgador, tudo, determina que isso aconteça. Qual vai ser o papel da Câmara dos Deputados?Deputado federal André Fernandes (PL-CE)

Motta rebateu o deputado do PL e disse que vai seguir o regimento da Casa. "Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário", disse. Anteriormente, o republicano afirmou que "quando há uma conclusão de um julgamento do STF, não cabe mais ao presidente da Câmara colocar isso em votação, porque já tem uma condenação". Pela Constituição Federal, depois da condenação, a perda de mandato deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Não ache, deputado André, que eu estou tomando essa decisão por causa do seu discurso. Eu acho que houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação. Essa decisão poderia ser cumprida pela mesa ou pelo plenário. O plenário é que tem a legitimidade dessa casa. É o plenário que decide para onde essa casa vai e ele é soberano e está acima de qualquer um de nós, então esse será o cumprimento que nós vamos dar.Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados

Parlamentares avaliam que o recuo de Motta é uma reação ao pedido de explicações do ministro do STF, Flávio Dino, sobre o orçamento secreto na Saúde e a distribuição das emendas de comissão. Mais cedo, o presidente da Câmara convocou alguns líderes do Centrão e o líder do PT, Lindbergh Farias, para um bate-papo sobre o assunto.

Cúpula da Câmara teria ficado irritada com a decisão de Dino. Interlocutores de Motta disseram que o republicano teria ficado incomodado e que isso poderia atrapalhar o andamento das discussões sobre as alternativas ao decreto do IOF. Há uma expectativa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, envie nesta semana uma medida provisória com as novas opções para reaver as novas regras do imposto.

Zambelli estava afastada do cargo sem receber salário. Salário da deputada era R$ 46 mil mais a cota parlamentar no valor de R$ 42,8 mil e verba de gabinete de R$ 133 mil para manter os funcionários. O UOL mostrou que Zambelli gastou R$ 70,4 mil de verba pública para visitar o marido, coronel Oliveira, no Ceará.

Posto é ocupado por bolsonarista da Polícia Militar de SP. Em 2019, Coronel Tadeu exercia o cargo de deputado pelo PSL e rasgou uma placa na Câmara que tinha uma manifestação contra o genocídio da população negra. Em 2021, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer com punição de censura verbal ao então deputado. A placa continha uma charge que foi criticada por policiais durante exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Zambelli está foragida na Itália depois de ser condenada a dez anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A ex-parlamentar foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol a pedido de Moraes e pode ser presa em outros países.

Lista vermelha divulga a identidade de um foragida da Justiça a 196 países-membros da organização. A ação pede colaboração policial para prender o fugitivo.

Não cabe mais recurso ao processo da ex-deputada. A Primeira Turma do STF já declarou o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer. A partir dessa fase, Moraes determinou a prisão definitiva de Zambelli e pediu que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição da Itália, com base no acordo entre os dois países.