Ministro do TCU que diz ter vergonha de penduricalho recebeu R$ 1,1 milhão
O ministro e presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, afirmou hoje que tem "vergonha" de receber penduricalhos. Em um ano, ele embolsou R$ 1,1 milhão em benefícios que engordaram o seu salário.
O que aconteceu
Dantas sugeriu um "pacto colaborativo" para o fim do pagamento de penduricalhos a algumas categorias do funcionalismo. Ele defendeu que o Judiciário também corte os benefícios para que o esforço pela redução no gasto público seja dos Três Poderes. A declaração foi dada durante fala em fórum do Esfera Brasil, grupo de líderes empresariais.
Eu tenho vergonha de receber penduricalho. Agora, é preciso que haja um pacto coletivo, porque não é possível que o TCU corte penduricalho e todos os outros tribunais do Brasil paguem penduricalho, porque aí eu rebaixei o Tribunal de Contas da União.
Bruno Dantas, ministro do TCU
Dantas recebeu, entre maio de 2024 e maio de 2025, um total de R$ 1.131.717,76 em benefícios, segundo a folha de pagamento do tribunal. O conjunto de benefícios pagos às autoridades do TCU integra uma despesa chamada "vantagens indenizatórias e compensatórias". Lá estão, por exemplo:
- auxílio-alimentação;
- ressarcimento de assistência médica e de medicamentos;
- férias indenizadas;
- outros auxílios;
- outras vantagens indenizatórias.
Ministro recebeu R$ 307,3 mil em reembolso de diárias. Os pagamentos foram feitos de maio a dezembro de 2024.
Férias indenizadas renderam R$ 157.774 ao ministro. Ele recebeu R$ 41.808 em junho, abono de férias de R$ 27.872 em agosto, R$ 44.047 em fevereiro e R$ 44.047 em abril.
Por mês, ministro recebe cerca de R$ 1.784 em auxílio alimentação e R$ 1.083 em benefício pré-escola. Além disso, Dantas recebe entre R$ 5.200 e R$ 5.500 em ressarcimento de assistência médica - com variações mês a mês.
Só em "outras vantagens indenizatórias", o ministro recebeu R$ 283,6 mil no período. O último valor pago, em maio, foi de R$ 72.963,82.
Em salário bruto, Dantas tem vencimentos de R$ 44 mil por mês - que é o teto previsto na Constituição. As remunerações no TCU excedem esse valor porque os penduricalhos não estão sujeitos ao limite constitucional.
'Outras vantagens indenizatórias'
Dantas regulamentou o pagamento de 'outras vantagens indenizatórias' em novembro de 2023. A medida teve como base decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que equiparou benefícios recebidos por integrantes do Ministério Público e juízes.
Em seguida, o CJF (Conselho da Justiça Federal), o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e o STJ também validaram o penduricalho. Mesmo não integrando o Poder Judiciário, o TCU incorporou a licença, pois tem direitos e deveres equiparados ao STJ pela Constituição.
Na ocasião, o Ministério Público manifestou-se contra essa prática no Tribunal de Contas . Bruno Dantas então suspendeu temporariamente os depósitos. A área técnica do tribunal apontou "possíveis ilegalidades" na concessão do benefício e sugeriu a suspensão da licença.
Mas, em 13 de dezembro, o ministro do TCU Antonio Anastasia contrariou a área técnica e entendeu que deveria ser "outro o encaminhamento" da questão. No plenário, a corte do próprio TCU liberou os pagamentos do novo penduricalho.
O UOL procurou a assessoria do TCU para comentar esses valores. Se houver resposta, a matéria será atualizada.
