Haddad: Rejeição de decreto do IOF foi o 'melhor que podia ter acontecido'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje em evento em Brasília que a rejeição de decreto do IOF foi "a melhor coisa que podia ter acontecido".

O que aconteceu

Consequência da rejeição foi incentivar o debate por alternativas fiscais. Haddad elogiou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e apontou que a rejeição pelo Congresso do decreto presidencial que sugeria aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em algumas operações como "a melhor coisa que poderia ter acontecido".

Eu entendo que o que aconteceu na semana ada foi a melhor coisa que poderia ter acontecido e nós devemos muito isso aos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Quando a crise se instalou, o papel dos dois presidentes, institucionalmente falando, foi o que eles cumpriram. De dizer o seguinte, nós vamos derrubar e ficar com o quê? Qual é a alternativa?

Eu sofro bastante no cargo, mas tenho essas alegrias, de encontrar uma brecha. Não tem sido fácil para nenhum ministro da Fazenda, mas gosto de onde estou, sobretudo se conseguir chegar do outro lado da margem com um país mais organizado.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em evento da piauí sobre a relação entre os 3 Poderes

Haddad deixou o evento para atender ligação de Lula. "Eu vou ter que retornar para o presidente da República", disse. O telefonema ocorreu antes da entrevista à imprensa que Lula concedeu no Palácio do Planalto. Haddad pontuou mais cedo que iria oferecer medidas alternativas ao aumento do IOF a Motta e Alcolumbre, após apresentá-las a Lula.

O ministro declarou que o governo busca resolver a "deterioração fiscal do Brasil" sem penalizar os mais pobres. Haddad disse que há espaço fiscal para corrigir as contas sem "penalizar quem não precisa". O ministro declarou ser favorável a uma solução estrutural em vez de uma conjuntural. "Mas ela está na mesa?"

Perse foi mantido pelo Congresso. Haddad comentou o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que alcançou o teto de R$ 15 bilhões em gastos em março, o que corresponde ao limite máximo de benefícios concedidos, e levou o setor de eventos, turismo e alimentação a retornar os impostos suspensos a partir de abril.

Desoneração da folha também pesa no orçamento. Ele ainda comentou sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que chegou-se a um "meio-termo", uma vez que, apesar de não acabar com o benefício, o Congresso aprovou uma redução gradativa da alíquota, prevista para acabar em 2028.

Eu não posso pretender que todas as propostas da Fazenda em pelo conversacional, incólumes, sem uma negociação, sem uma mediação. Mas, num balanço geral de dois anos e meio, eu acredito que nós avançamos. Nós tivemos vários indicadores externos - mais externos que internos - de que o Brasil está numa ordem diferente que lá atrás.
Haddad

Compensação para alta do IOF no radar

O mercado financeiro aguarda com apreensão o pacote de medidas. A proposta acordada entre a equipe econômica e os presidentes das duas Casas do Congresso serão anunciadas para o cumprimento da meta fiscal sem a elevação do IOF.

Haddad diz que o anúncio será ainda hoje. O ministro da Fazenda afirma que resta apenas o aval do presidente Lula para a apresentação da proposta. Segundo ele, as medidas serão compostas por ao menos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e um PL (Projeto de Lei).

Ministro vê o pacote como reforma estrutural. "Não é uma coisa para resolver só 2025. É uma coisa com impacto duradouro ao longo do tempo", disse ao chegar ao Ministério da Fazenda. "O plano de voo está bem montado", complementou ele, que também garantiu estar focado no cumprimento da meta fiscal.

Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) estudam receitas extras com petróleo. A previsão seria elevar os ganhos para os cofres públicos em R$ 35 bilhões até o ano eleitoral de 2026.

Ontem, Haddad já havia mencionado que reformas mais estruturantes estão em discussão com o Congresso. O ministro deve se reunir com o presidente Lula ainda no início da tarde de hoje, já que o presidente tem uma viagem programada para a França.