Polícia Civil do RS indicia vereador por homofobia contra Eduardo Leite
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o vereador Edimar Biazzi (PL), presidente da Câmara Municipal de Vacaria, por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD).
O que aconteceu
Biazzi fez declarações homofóbicas contra Leite na Câmara Municipal ao defender a liberdade de expressão. "Posso chamar aqui o Lula de ladrão sem ter problema nenhum, posso chegar aqui e chamar o Eduardo Leite de veado também sem problema nenhum", declarou o vereador durante sessão no dia 1º de abril.
Polícia Civil concluiu que a fala não está protegida pela imunidade parlamentar. "No caso concreto, em que o vereador utiliza a tribuna da Câmara para chamar o governador com termos pejorativos homofóbicos, é evidente a ausência de pertinência com o exercício do mandato", disse a corporação em nota.
Biazzi foi indiciado por crime de homofobia. Isso significa que a investigação policial encontrou indícios suficientes de crime e autoria. A homofobia é equiparada ao crime de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2023. Agora cabe ao Ministério Público decidir se apresenta ou não denúncia contra o vereador.
O termo utilizado não configura crítica política ou manifestação de opinião sobre atos de governo. Essa comparação revela uma distorção grave do sentido da imunidade parlamentar, pois equipara uma acusação de crime contra um agente público com uma expressão pejorativa e preconceituosa dirigida à orientação sexual de uma autoridade, como se isso, por si só, fosse criminoso ou desonroso.
Polícia Civil do RS, em nota
Eduardo Leite foi o primeiro governador brasileiro a se assumir gay, em 2021. Ele é casado com Thalis Bolzan.
O UOL procurou o governador Eduardo Leite o vereador Edimar Biazzi, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
